O mercado de TV por assinatura no Brasil: crise e reestruturação diante da convergência tecnológica.
Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense, abril de 2005, 153p. (Dissertação de Mestrado. Orientador: Denis de Moraes).
A dissertação procura analisar as alterações no mercado de TV por assinatura no Brasil em um momento, identificado pelo autor, como “de reestruturação e reposicionamento das empresas dianteda crise financeira e da convergência tecnológica”.
Partindo da visão conceitual sobre a inserção da televisão por assinatura no contexto da comunicação globalizada, aborda as influências e o modelo desenvolvido pela indústria de TV por
assinatura no país, acrescentando também à análise uma caracterização dos momentos mais recentes das principais empresas do setor frente ao mercado atual.
A dissertação procura visualizar a partir do que é identificação como mudança de paradigma econômico e tecnológico, formando o mercado global de comunicações, a inserção da comunicação nesse cenário. Para isso centra parte de sua argumentação no exame da política recente de desregulamentação das economias nacionais, incluindo a atuação dos governos e dos organismos internacionais.
Focando sua análise no mercado brasileiro, procura traçar um panorama das empresas globais e nacionais que atuam no país, relacionando o mercado de TV por assinatura no Brasil ao mercado
global, a partir do processo de diversificação de serviços e digitalização das plataformas de TV a cabo.
Partindo de uma questão central – diante da convergência tecnológica e da internacionalização da mídia, num ambiente de desregulamentação e privatização global do capitalismo, a TV por assinatura, longe de ser pluralista, destaca-se por seu caráter monopolista? – desenvolve sua argumentação em quatro capítulos, procurando não apenas constatar, mas entender por que o cenário é configurado politicamente dessa forma.
O primeiro apresenta o cenário: mudança do paradigma tecnológico, interferência nos setores da economia, reconfiguração do sistema produtivo e da circulação de capital; surgimento de corporações- rede e mercados internacionalizados.
O segundo capítulo trata especificamente da formação da TV por assinatura como atividade intrínseca ao processo de globalização. O terc e i ro mostra o panorama deste mercado no Brasil,
cuja principal característica é o “duopólio dos grupos Globo e Abril”.
Além disso, procede a uma interessante análise destacando que o paradigma de TV por assinatura adotado no país têm vínculos estreitos com a historicidade brasileira: o modelo de serviços e o modelo de importação de programação, já desenvolvidos durante o período pós-64.
O mercado de TV por assinatura é, pois, profundamente influenciado pela tradição monopolista da TV abert a e pelo modelo de importação de conteúdos informativos e culturais,
também presentes na televisão brasileira desde a década de 1960.
No último capítulo procura apresentar os movimentos mais recentes e de maior impacto da TV por assinatura no país, enfocando as mudanças no mercado com o processo de fusão entre as
p l a t a f o rmas Sky e DirecTV e as negociações que envolvem a aquisição da Net pela Telmex, entre outros.
Se, como procura mostrar, o processo de monopolização no mercado de mídia é uma realidade observada em dados reais, há paralelamente uma restrição cada vez maior da diversidade info rmativa e da pluralidade cultural, vinculando a programação da TV por assinatura no Brasil a um número cada vez mais reduzido de corporações internacionais.
Balizando a questão teórica do papel das tecnologias da comunicação na atualidade – a partir do enfoque dos chamados novos paradigmas do capitalismo frente ao mercado de comunicação
– acrescenta a sua análise uma pesquisa empírica sobre o mercado de TV por assinatura no país, incluindo legislação e periódicos especializados em telecomunicações e em TV por assinatura, o que confere a dissertação o aspecto essencial de correlacionar a base teórica a uma análise empírica plenamente configurada.
Por último, a partir da análise dos dados mais recentes, há a sinalização de que o mercado de TV por assinatura no Brasil, controlado por empresas que dominavam tanto a infra-estrutura como o conteúdo, caminha para a consolidação das empresas que agregam as atividades mais importantes nesta indústria: infraestrutura de redes e provimento de conteúdos.
Na avaliação do autor, o momento atual indica uma transformação do panorama de controle do mercado de TV por assinatura, que, até então dividido entre duas empresas (o que ele chama
duopólio Globo e Abril), será substituído por um outro tipo de monopólio, em um processo de concentração que envolve não apenas o mercado de TV por assinatura, mas o “controle das redes de comunicação, as chamadas superestradas da informação”. Em última análise, esse processo, poderá, na sua avaliação, levar a uma concentração ainda mais brutal, ampliando de forma assombrosa o poder das grandes corporações de mídia.
Autora: Marinalva Barbosa
Doutora em História. Professora do Pós-Graduação em Comunicação e do Departamento
de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora do NP de
Jornalismo da Intercom.
